PL 856/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 856/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 899/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 01 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 899/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 856, de 2024. ".

3. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 20 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 19 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 856/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Dispõe sobre a dispensa do uso de detectores de metais e equipamentos similares para pessoas com próteses metálicas e estabelece medidas de segurança alternativas ".