PL 857/2024

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões26 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Franciane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

4. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão de ausência da Relatora.

5. 10 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

7. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

8. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

9. 04 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

10. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

11. 19 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

12. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.