PL 858/2024

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões21 de mar. de 2024
3. ✓No plenário19 de mar. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.947 de 02/08/2024

Tramitação

1. 02 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14947 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 740 de 2024). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 02/08/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 02/08/2024. À COARQ.

2. 18 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 361, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 858, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 08 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 638, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 27 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 27 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 26 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.

6. 27 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 26 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.

7. 27 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 26 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.

8. 27 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/06/2024 a 26/06/2024. Perante a Mesa.

10. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

11. 18 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

12. 18 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão. Anexado também o texto da redação final. À SLSF.

13. 18 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.

14. 18 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.

15. 13 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2024.