Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de mar. de 2024
PL 865/2024
No plenárioAltera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 14 de jul. de 2025
- ✓Apresentado18 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões21 de mar. de 2024
- 3No plenário19 de mar. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
11 de jul. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025.
22 de jun. de 2025 · Senado · CAE
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
20 de jun. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.
17 de jun. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
13 de jun. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.
27 de mai. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
23 de mai. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2025.
08 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
04 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
28 de mar. de 2025 · Senado · CAE
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório pela aprovação do projeto.
04 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
27 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
22 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
21 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CAE.
Ver os outros 2 passos
21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE e posteriormente à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 865/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.