Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de jan. de 2025
PL 87/2025
No plenárioAltera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 15 de jun. de 2026
- ✓Apresentado08 de jan. de 2025
- ✓Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário03 de fev. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Laércio OliveiraSENADOR · PP-SE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto.
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
17 de mar. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
17 de mar. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAS.
13 de mar. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.
10 de mar. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.
11 de fev. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
26 de set. de 2025 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
18 de set. de 2025 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
18 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 87/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.