Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de mar. de 2026
PL 872/2026
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 12 de mar. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 872/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1276/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1276/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 872 de 2026 ".
03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 872/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.