PL 874/2025

1. ✓Apresentado10 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões11 de abr. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de jul. de 2026 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

2. 28 de jul. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

3. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

4. 12 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 31 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

8. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

9. 11 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.