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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mar. de 2024

PL 880/2024

Arquivado ou rejeitado

Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.

Em que etapa está

Retirado pelo(a) Autor(a), desde 02 de jul. de 2024 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 880/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1703/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 21 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1703/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 880/2024, que “Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá.” ".

  3. 16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  4. 16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Revejo a distribuição do PL 880/2024 para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar logo após a Comissão de Viação e Transportes. Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  5. 12 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  6. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  7. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  8. 20 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  9. 20 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 880/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá. ".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.