PL 883/2025

1. ✓Apresentado10 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões10 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

2. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 10 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), a pedido, para reanálise de parecer.

5. 10 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

6. 03 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

7. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

8. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

9. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.

10. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

11. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2025)

12. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

13. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.