Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de fev. de 2023

PL 89/2023

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 02 de jul. de 2025

  1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões22 de mar. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de jul. de 2025 · Senado · CAE

    Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.

  2. 03 de jul. de 2025 · Senado · CAE

    Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.

  3. 03 de jul. de 2025 · Senado · CAE

    Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.

  4. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Redistribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

  5. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Redistribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

  6. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Redistribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

  7. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  8. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  9. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  10. 14 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  11. 14 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  12. 14 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  13. 31 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  14. 31 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  15. 31 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

Ver os outros 8 passos

  1. 22 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 24/03/2023 Último dia: 30/03/2023.

  2. 22 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 24/03/2023 Último dia: 30/03/2023.

  3. 22 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 24/03/2023 Último dia: 30/03/2023.

  4. 22 de mar. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CAE.

  5. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 89, de 2023, com o Projeto de Lei nº 4.776, de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. O Requerimento nº 30, de 2023, do Senador Eduardo Girão, fica prejudicado. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  6. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 89, de 2023, com o Projeto de Lei nº 4.776, de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. O Requerimento nº 30, de 2023, do Senador Eduardo Girão, fica prejudicado. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  7. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 89, de 2023, com o Projeto de Lei nº 4.776, de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. O Requerimento nº 30, de 2023, do Senador Eduardo Girão, fica prejudicado. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 03 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 89/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.