PL 891/2026

1. ✓Apresentado02 de mar. de 2026
2. 2Nas comissões27 de mar. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de out. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão

2. 13 de out. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)

4. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

5. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

6. 02 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

7. 12 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão

9. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

11. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

12. 27 de mar. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.