PL 898/2024

1. ✓Apresentado19 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões21 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

3. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, encerra a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CSP.

4. 16 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/05/2025.

5. 07 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Esperidião Amin, o relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

6. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

7. 30 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.

8. 17 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

9. 03 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 21 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CSP.

11. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 20 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 898/2024. O projeto vai à publicação.