PL 898/2025

1. ✓Apresentado10 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões11 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

3. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

4. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Declaração de Voto em Separado

   Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).

6. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

8. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

9. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

10. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025)

12. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

13. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

14. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

15. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)