Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mar. de 2023
PL 899/2023
No plenárioAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a utilização da linguagem neutra nos sistemas de ensino.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 17 de ago. de 2025
- ✓Apresentado05 de mar. de 2023
- ✓Nas comissões05 de abr. de 2023
- 3No plenário06 de mar. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jorge SeifSENADOR · PL-SC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de ago. de 2025 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda de Redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08 de jul. de 2025 · Senado · CCJ
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
19 de fev. de 2025 · Senado · CCJ
Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07 de mar. de 2024 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda de Redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08 de fev. de 2024 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
17 de abr. de 2023 · Senado · CCJ
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
10 de abr. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
05 de abr. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
05 de abr. de 2023 · Senado · CCJ
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CCJ.
04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
06 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 899/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.