PL 9/2023

1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2563/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023. ".

2. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificações

   Avulso atualizado (coautor) - p_6599.

3. 08 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n° 827/2024.

4. 25 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 827/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023. ".

5. 15 de mar. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-3103/2021.

6. 14 de mar. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 600

7. 14 de mar. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3103/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10. 03 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado