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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de mar. de 2023

PL 904/2023

Nas comissões

Dispõe sobre o fomento ao empreendedorismo feminino e altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para prever prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 18 de fev. de 2025

  1. ✓Apresentado06 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões05 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de fev. de 2025 · Senado · CCJ

    Devolvido pela relatora, Senadora Teresa Leitão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  2. 05 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Projeto encaminhado à Relatora Senadora Teresa Leitão para reexame da matéria e análise da Emenda nº 3.

  3. 04 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Marcelo Castro. Encaminhada à Relatora para análise.

  4. 03 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

  5. 20 de mai. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas n° 1-CAE e n° 2-CAE.

  6. 08 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  7. 01 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  8. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

  9. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CAE À CCJ, em decisão terminativa.

  10. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAE

    A RELATORA SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA APRESENTA NOVO RELATÓRIO FAVORÁVEL À MATÉRIA.

  11. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2023.

  12. 26 de jun. de 2023 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto.

  13. 25 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  14. 17 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  15. 05 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 10/4/2023 Último dia: 14/4/2023

Ver os outros 3 passos

  1. 05 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CAE.

  2. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  3. 07 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 904/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.