PL 922/2024

1. ✓Apresentado20 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões27 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

2. 23 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. A matéria aguarda distribuição.

3. 22 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa como relatora "ad hoc" a Senadora Margareth Buzetti. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 922 de 2024, com a Emenda nº 1-CSP.

4. 14 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

5. 10 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

6. 24 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Jorge Kajuru, o relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

7. 17 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

8. 09 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 27 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CSP.

10. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:

11. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 922/2024. O projeto vai à publicação.