PL 922/2025

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões30 de abr. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Jorge Goetten e Zé Adriano, em razão da retirada de pauta.

2. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

3. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

4. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CICS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)

7. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CICS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

8. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

9. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

10. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CICS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

13. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

14. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CICS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CICS.