PL 923/2024

1. ✓Apresentado20 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de mai. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 02 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)

3. 02 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

4. 02 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

5. 23 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

6. 04 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

7. 04 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

8. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

10. 27 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

11. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.