Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mar. de 2024
PL 924/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para inserir a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas entre as finalidades doPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 11 de jun. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado20 de mar. de 2024
- 2Nas comissões08 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de jun. de 2024 · Câmara · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CCJC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7619/2017.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.