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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mar. de 2024

PL 926/2024

Nas comissões

Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 19 de jun. de 2024 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado20 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões08 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 165/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

  2. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 162/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

  3. 13 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 165/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” ".

  4. 11 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 162/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” ".

  5. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 02 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).

  7. 01 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  8. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.