PL 926/2025

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões30 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

2. 14 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

3. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

4. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

   Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).

5. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Discussão (Inicio e Continuacao)

   Iniciada a Discussão.

6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

7. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Retirada de Requerimento

   Por acordo, Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

8. 01 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 18 de set. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)

10. 18 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

11. 18 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

12. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13. 08 de mai. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

14. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

15. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.