PL 929/2026

1. ✓Apresentado03 de mar. de 2026
2. 2Nas comissões20 de mar. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A presidência designa relatora “ad hoc” a senadora Damares Alves, em substituição ao senador Laércio Oliveira, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto.

3. 13 de mai. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto favorável ao Projeto.

4. 09 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

5. 30 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 23 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/03/2026. Último dia: 27/03/2026.

7. 20 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2026 a 27/03/2026. Perante a CAS.

8. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAS e à CCJ, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 929/2026. O projeto vai à publicação.