Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de jun. de 2024
PL 932/2024
Nas comissõesConfere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 09 de abr. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado19 de jun. de 2024
- 2Nas comissões26 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Mara GabrilliÓrgão do Poder Legislativo · PSD-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
26 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.