Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 21 de mar. de 2024
PL 932/2024
Na outra casaConfere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 19 de jun. de 2024
- ✓Apresentado21 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões27 de mar. de 2024
- ✓No plenário22 de mar. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 552, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
17 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
06 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2024 a 14/06/2024. Perante a Mesa.
06 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
06 de jun. de 2024 · Senado · CDD
Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD. À SLSF.
05 de jun. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 06/06/2024.
03 de jun. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 05/06/2024.
22 de mai. de 2024 · Senado · CDD
Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
15 de mai. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
08 de mai. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 15/05/2024.
06 de mai. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 08/05/2024.
Ver os outros 7 passos
24 de abr. de 2024 · Senado · CDD
Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
09 de abr. de 2024 · Senado · CDD
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
09 de abr. de 2024 · Senado · CDD
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
01 de abr. de 2024 · Senado · CDD
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
27 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
22 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.