Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2025
PL 936/2025
Nas comissõesEstabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 01 de set. de 2026 (CPD)
- ✓Apresentado11 de mar. de 2025
- 2Nas comissões16 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/07/2026)
29 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
16 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.