PL 938/2024

1. ✓Apresentado21 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de ago. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo CONOF

2. 12 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

3. 12 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

4. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3567 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 938 de 2024

5. 02 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3568_2024, referente ao Projeto de Lei nº 938 de 2024

6. 18 de set. de 2024 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

7. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

8. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

9. 20 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.