Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2025
PL 947/2025
Arquivado ou rejeitadoAltera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 01 de abr. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 947/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1101/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1101/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 947, de 2025".
12 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 947/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.