PL 949/2024

1. ✓Apresentado21 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa30 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 09 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

3. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

4. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

5. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

6. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 712/2025/PS-GSE.

7. 26 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

8. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

10. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

12. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

13. 07 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

14. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)