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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de mar. de 2024

PL 950/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 06 de fev. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado24 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões09 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Detinha, deixou de ser membro da Comissão

  2. 11 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).

  3. 11 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.

  4. 04 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

  6. 19 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)

  7. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.