PL 956/2023

1. ✓Apresentado06 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões05 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de out. de 2023 · Senado · CAE

   Enviado o Ofício nº 38/2023/CAE/SF ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes

2. 09 de mai. de 2023 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

3. 17 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Esperidião Amin. Matéria aguardando distribuição.

4. 12 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Em 12/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Esperidião Amin.

5. 05 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 10/4/2023 Último dia: 14/4/2023

6. 05 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CAE.

7. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

8. 07 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 956/2023. O projeto vai à publicação.