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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mar. de 2023

PL 957/2023

Arquivado ou rejeitado

Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.

Em que etapa está

Retirado pelo(a) Autor(a), desde 28 de mai. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 957/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 497/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 08 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 497/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023".

  3. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 957/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.