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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mar. de 2026

PL 959/2026

Arquivado ou rejeitado

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

Em que etapa está

Retirado pelo(a) Autor(a), desde 03 de mai. de 2026 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho a Confirmar

  2. 04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 959/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1976/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1976/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

  4. 22 de mar. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).

  5. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.