PL 961/2025

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões24 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

2. 12 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pela Senadora Roberta Acioly, para redistribuição.

3. 10 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.

4. 02 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

5. 27 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 27/08/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria com a relatoria para análise das emendas.

6. 27 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Recebidas, em 27/08/2025, as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Eduardo Girão.

7. 22 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/08/2025.

8. 14 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito com voto favorável ao projeto.

9. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

10. 10 de jun. de 2025 · Senado · CDH

    Devolvido pelo Senador Sergio Moro, para redistribuição.

11. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

12. 08 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 25 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/03/2025 Último dia: 31/03/2025

14. 24 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2025 a 31/03/2025. Perante a CDH.

15. 24 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    À CDH e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.