PL 965/2024

1. ✓Apresentado25 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões27 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Cid Gomes, para redistribuição. Conforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.

2. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

3. 09 de abr. de 2024 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

4. 27 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 02/04/2024 a 08/04/2024.

5. 27 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CI.

6. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 26 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 965/2024. O projeto vai à publicação.