PL 966/2024

1. ✓Apresentado25 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões27 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Wilder Morais, para redistribuição. Conforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.

2. 21 de nov. de 2024 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

3. 16 de ago. de 2024 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Jader Barbalho, para redistribuição.

4. 08 de ago. de 2024 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.

5. 04 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição.

6. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

7. 09 de abr. de 2024 · Senado · CI

   Encerrado o prazo para a apresentação de emendas ao projeto nos termos do art. 122, II, c, do RISF.

8. 08 de abr. de 2024 · Senado · CI

   O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda nº 1-T ao PL 966/2024.

9. 02 de abr. de 2024 · Senado · SLSF

   O documento (id 9572518, n° de protocolo SF240559068059) 'Avulso inicial da matéria - SF240559068059' foi desentranhado em 02/04/2024 15:41:49, por Rodrigo de Freitas Caetano (SF-SLSF).

10. 27 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 02/04/2024 a 08/04/2024.

11. 27 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CI.

12. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 26 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 966/2024. O projeto vai à publicação.