PL 97/2023

1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
2. 2Nas comissões29 de mar. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 10 de jul. de 2024 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

3. 01 de jul. de 2024 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

4. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

5. 19 de dez. de 2023 · Câmara · CASP

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

6. 31 de out. de 2023 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

7. 31 de out. de 2023 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

8. 21 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

9. 29 de mar. de 2023 · Câmara · CASP

   Recebimento

   Recebimento pela CASP.