Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2025
PL 971/2025
Nas comissõesInstitui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 22 de jun. de 2026 (CDE)
- ✓Apresentado11 de mar. de 2025
- 2Nas comissões15 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Maria do RosárioDeputado(a) · PT-RS
Luiz CoutoDeputado(a) · PT-PB
Juliana CardosoDeputado(a) · PT-SP
WelterDeputado(a) · PT-PR
Jorge SollaDeputado(a) · PT-BA
Orlando SilvaDeputado(a) · PCdoB-SP
Airton FaleiroDeputado(a) · PT-PA
Denise PessôaDeputado(a) · PT-RS
Tarcísio MottaDeputado(a) · PSOL-RJ
Luiza ErundinaDeputado(a) · PSOL-SP
Waldenor PereiraDeputado(a) · PT-BA
Nilto TattoDeputado(a) · PT-SP
E mais 3 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de jun. de 2026 · Câmara · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 816/2025.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento
Recebimento pela CDE.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 816/2025: Dispõe sobre a adoção de medidas de reciprocidade em resposta a barreiras ambientais injustas que prejudiquem as exportações brasileiras.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.