PL 972/2025

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões24 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebida a Emenda n° 2, de autoria do Senador Giordano.

2. 07 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

3. 07 de jul. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

4. 07 de jul. de 2026 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CCJ.

5. 06 de jul. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2026.

6. 25 de jun. de 2026 · Senado · CAE

   O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

7. 06 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

8. 01 de abr. de 2025 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

9. 25 de mar. de 2025 · Senado · CAE

   Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

10. 24 de mar. de 2025 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2025 a 31/03/2025. Perante a CAE.

11. 24 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Às CAE, CCJ e, posteriormente, CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 972/2025. O projeto vai à publicação.