PL 981/2024

1. ✓Apresentado25 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa18 de nov. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 18 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 981/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 306/2025/SGM-P.

3. 16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

7. 10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

8. 14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1618/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024. ".

9. 14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1583/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.” ".

10. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12. 27 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 26 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 981/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde ".