PL 984/2025

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões24 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   A pedido, a matéria retorna à relatoria para reexame.

2. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao Projeto.

3. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

4. 06 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 28 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF) prorrogado até o dia 05/05/2025 devido à decretação de ponto facultativo no dia 02/05/2025, nos termos do Ato da Primeira-Secretária nº 3, de 2025.

6. 28 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 05/05/2025. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 02/05/2025 nos termos do Ato da Primeira-Secretária nº 3, de 2025.

7. 24 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emenda: Primeiro dia: 25/04/2025 Último dia: 02/05/2025

8. 24 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/04/2025 a 02/05/2025. Perante a CDH.

9. 24 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 13 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 984/2025. O projeto vai à publicação.