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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de mar. de 2025

PL 988/2025

Nas comissões

Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 27 de mar. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado12 de mar. de 2025
  2. 2Nas comissões23 de abr. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

  2. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

  3. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 1 CSAUDE.

  4. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  5. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

  6. 10 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

  7. 10 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

  8. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 25 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  10. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

  11. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  12. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.