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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mar. de 2023

PL 991/2023

No plenário

Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 16 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado07 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões14 de mar. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

  2. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bohn Gass, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 23 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  6. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 21 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  8. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  9. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  10. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 03 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

  12. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  13. 14 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.