PLP 102/2024

1. ✓Apresentado26 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões12 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de out. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nesta data, o projeto é retirado de pauta para reexame.

2. 17 de out. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/10/2025.

3. 16 de out. de 2025 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Chico Rodrigues pela aprovação do PLP 102/2024, com a emenda que apresenta.

4. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

5. 08 de ago. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.

6. 12 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nesta data.

7. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 10 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei Complementar n° 102, de 2024, vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente.

8. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 04/06/2024 a 10/06/2024. Perante a Mesa.

9. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

10. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

11. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

12. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

13. 27 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 102/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.