PLP 11/2026

1. ✓Apresentado03 de fev. de 2026
2. ✓Nas comissões28 de mai. de 2026
3. ✓No plenário04 de fev. de 2026
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 470, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 7, de Plenário. Aprovado o Requerimento n° 185, de 2026, de urgência para o projeto. A Senadora Professora Dorinha Seabra profere o Parecer n° 84, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar e pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2 a 4, na forma das Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto, com as Emendas n°s 8 a 11, nos termos do Parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 69, Não - 0 , Abstenções - 0 , Presidente – 1, Total - 70 . Encaminhado à publicação o Parecer n° 85, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto. Aprovada a Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n° 11, de 2026 vai à Câmara dos Deputados.

4. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

5. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebida a Emenda nº 7, do Senador Nelsinho Trad.

6. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 27/05/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

7. 26 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026) A matéria é retirada da pauta da presente sessão.

8. 26 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebida a Emenda nº 6, do Senador Camilo Santana.

9. 22 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 26/05/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

10. 19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 19/05/2026) A matéria foi retirada de pauta.

11. 19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

12. 19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

13. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/05/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

14. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas.

15. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026) Matéria retirada da pauta da presente sessão.