Projeto de lei complementar Origem: Senado FederalApresentado em 18 de jun. de 2024
PLP 117/2024
No plenárioAltera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 14 de abr. de 2025
- ✓Apresentado18 de jun. de 2024
- ✓Nas comissões28 de jun. de 2024
- 3No plenário19 de jun. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Fernando DueireSENADOR · MDB-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2024 com as Emendas nº 1-CCT, 2-CCT e 3-CCT.
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
02 de dez. de 2024 · Senado · CMA
Recebida nesta Comissão, a matéria aguarda designação para relatoria.
27 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1, 2 e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
25 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
22 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório que conclui pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
16 de jul. de 2024 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
28 de jun. de 2024 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
27 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCT e, posteriormente, à CMA.
19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.