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Projetos de lei

Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de jun. de 2024

PLP 118/2024

No plenário

Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (CREDN)

  1. ✓Apresentado25 de jun. de 2024
  2. ✓Nas comissões06 de ago. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CREDN

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CREDN

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, em razão da ausência do Relator.

  3. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CREDN

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  4. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CREDN

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

  5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CREDN

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  7. 22 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

  8. 22 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

  9. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CREDN

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

  10. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CREDN

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CREDN

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  12. 25 de ago. de 2024 · Câmara · CREDN

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  13. 06 de ago. de 2024 · Câmara · CREDN

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.