PLP 121/2025

1. ✓Apresentado21 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões19 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Na sequência, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2026-CDH, que requer a urgência da matéria.

4. 20 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.

5. 10 de dez. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 10/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

6. 05 de dez. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.

7. 11 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável ao Projeto.

8. 09 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

9. 09 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.

10. 19 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.

11. 19 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.

12. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ.

13. 22 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 121/2025. O projeto vai à publicação.