PLP 128/2022

03 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

02 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 e da Subemenda adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

27 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3397/2025.

27 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3397/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 128/2022.

19 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3397/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, de autoria do Senhor Deputado Marcos Pereira, que “altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais”".

08 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra C.

07 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento da Votação, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

19 de jun. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de jun. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

29 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

25 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/05/2023, Letra B.

25 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

24 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

24 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda e subemenda.

23 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

18 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo CONOF

27 de abr. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

24 de abr. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº128/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

24 de abr. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

03 de abr. de 2023 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

15 de dez. de 2022 · Câmara · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de dez. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/12/2022 PAG 324, Letra A.

14 de dez. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação, com emenda.

13 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

13 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

13 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

13 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Marcel van Hattem.

06 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.

06 de dez. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

15 de nov. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

06 de out. de 2022 · Câmara · CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de out. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022.

05 de out. de 2022 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de set. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 128/2022, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais".