PLP 129/2024

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de fev. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

2. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

3. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

4. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

5. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Rejeição de Requerimento

   Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

7. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

8. 02 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

9. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Gilson Daniel.

10. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Ivan Valente.

11. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Votação

    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, subscrito pelo Deputado Gilson Daniel.

13. 25 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

14. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

15. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.